Política de privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Clube Energy+ coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais e informações relacionadas ao uso da plataforma, serviços, benefícios, operações comerciais e relacionamento com clientes, parceiros, colaboradores e usuários autorizados.

A coleta de dados ocorre de forma necessária para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, garantia da segurança da operação, atendimento ao cliente, gestão de benefícios, processamento de contratos, análise de crédito, rastreabilidade de transações, utilização de cashback, suporte operacional e demais finalidades permitidas pela legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados coletados podem incluir, entre outros: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados de contato, informações de acesso, dados de consumo, endereço de instalação, dados de faturamento, documentos, histórico de uso, comprovantes, informações bancárias, chaves PIX, cadastro de empresa, documentos jurídicos, dados de localização, preferências de benefícios e informações tecnológicas necessárias para a operação da plataforma.

A finalidade do tratamento pode incluir: cadastro e autenticação de usuários, validação de identidade e elegibilidade, operação do serviço, gestão de cashback, concessão de benefícios, geração de relatórios, controle de riscos, apoio à empresa parceira, suporte ao cliente, prevenção de fraudes, auditoria interna, gestão de contratos, comunicações relevantes, cumprimento de obrigações legais e manutenção da segurança da plataforma.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em diferentes fundamentos legais, como o consentimento do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, a proteção de interesses vitais, o exercício regular de direitos, a legítima defesa de direitos e a necessidade de atender finalidades legítimas da empresa ou de terceiros, quando aplicável.

Em algumas situações, a plataforma pode compartilhar dados pessoais com empresas parceiras, fornecedores, processadores de pagamento, prestadores de serviços, integradores de sistemas, provedores de infraestrutura tecnológica, parceiros de atendimento, consultorias, assessorias jurídicas e outras entidades diretamente envolvidas na operação do serviço. Esses agentes são contratualmente obrigados a manter a mesma segurança, confidencialidade e observância das normas de proteção de dados aplicáveis.

A Clube Energy+ também pode compartilhar informações com autoridades públicas, órgãos reguladores, parceiros comerciais e terceiros quando exigido por lei, quando necessário para a execução de serviços ou quando houver obrigação legal de transparência, segurança, fiscalização, prevenção de fraudes ou garantia de direitos e cumprimento regulatório.

Os dados serão armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a informação contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, destruição, perda ou vazamento. A empresa adota boas práticas de segurança, controles de acesso, segregação de funções, autenticação, logs, backups e políticas internas de confidencialidade.

O prazo de retenção dos dados será o mínimo necessário para cumprir as finalidades do serviço, atender obrigações legais, manter registros contábeis, fiscal, tributários, contratuais e de segurança, e preservar o histórico necessário para suporte ao cliente, auditoria e operações empresariais. Após o encerramento do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou convertidos em informações agregadas, conforme a legislação permitida.

O titular dos dados possui direitos previstos na LGPD, incluindo: confirmação da existência do tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou incorretas, atualização de dados, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, portabilidade, eliminação quando a lei permitir, oposição ao tratamento e retirada do consentimento, quando houver base legal de consentimento. Em caso de necessidade, o usuário poderá solicitar o exercício desses direitos pelos canais oficiais de atendimento da empresa.

Quando houver consentimento para o tratamento de dados sensíveis, esse consentimento será solicitado de forma clara, específica e informada. O usuário pode revogar esse consentimento, sempre que o tratamento for baseado em consentimento, observando os limites legais e operacionais do serviço. A revogação pode afetar a continuidade de determinadas funcionalidades, benefícios, acessos ou operações que dependam desse dado.

O uso da plataforma pode envolver cookies, identificadores, logs, métricas e tecnologias analíticas para melhorar a experiência, detectar falhas, entender padrões de uso, otimizar a operação, facilitar a segurança e preservar a funcionalidade dos serviços. O usuário pode ajustar suas configurações do navegador para bloquear cookies ou limitar determinadas tecnologias, embora isso possa afetar o funcionamento de alguns recursos da plataforma.

A plataforma pode usar dados do usuário para emitir notificações, mensagens internas, comunicações de benefícios, lembretes, alertas de segurança, confirmações de ações e mensagens relacionadas ao relacionamento com a empresa. O usuário pode optar por deixar de receber comunicações não essenciais, respeitando sempre requisitos legais ou operacionais que exijam contato necessário para manter a solução em funcionamento.

Também podem ser tratados dados relacionados a menores de idade, quando previamente permitidos por responsáveis legais ou quando a operação exigir a participação de usuários com perfil específico. Nesse caso, o tratamento será realizado com atenção às regras de proteção, consentimento e responsabilidade dos responsáveis legais, conforme exigido por lei.

O usuário reconhece que, em ambientes digitais, é impossível garantir absoluta imunidade contra riscos de segurança. A empresa adota tecnologias e boas práticas para mitigar riscos, mas não pode garantir que todos os incidentes serão evitados, especialmente diante de ameaças externas, falhas técnicas, erros de implementação ou atos de terceiros. Em caso de incidente de segurança relevante, a empresa tomará as medidas cabíveis, incluindo comunicação às autoridades e aos titulares, conforme a legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças de legislação, processos internos, novos serviços, integrações ou alterações na forma de coleta e uso de dados. Sempre que relevante, a empresa notificará os usuários por meio de canais da plataforma, e a continuidade do uso dos serviços após a atualização implica em aceitação do novo texto.

Caso o usuário tenha dúvidas, solicitações, pedidos de acesso, correção, exclusão, retirada de consentimento, informações sobre tratamento de dados ou necessidade de suporte relacionado à privacidade, o contato deve ser realizado pelos canais oficiais de atendimento da Clube Energy+. A empresa buscará responder de forma adequada e em conformidade com os prazos e regras legais aplicáveis.